Decisão revela atenção para com a saúde

Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar uma cliente em R$ 8.300,00 por manter seu nome negativado, mesmo após a quitação do débito.

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Estudante de Direito atira em desembargador